Condomínio no Código Civil
Do Condomínio Edilício Seção I Disposições Gerais Art. 1.331. Pode haver, em edificações, partes que
Leia maisTermo de Acordo Extrajudicial (Minuta)
Termo de Acordo Extrajudicial ∎ CREDOR: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ___________________________________, inscrito no CNPJ sob nº
Leia maisEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária (Modelo)
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital, ficam os senhores condôminos do
Leia maisHigienização e desinfecção de objetos, superfícies de contato e alimentos em domicílios em tempos de COVID-19
Desde a emergência da pandemia da COVID-19, que atingiu oficialmente o Brasil diante da notificação
Leia maisLei n.º 8967 de 03/08/2020 – Dispõe sobre a afixação de cartazes nos condomínios edilícios com informações sobre o atendimento à mulheres em situação de violência durante o período de isolamento social
Lei n.º 8967 de 03/08/2020 Publicado no DOE – RJ em 4 ago 2020 Dispõe
Leia maisRegime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)
COMENTÁRIOS AO ART. 12 DA LEI 14.010/2020. O artigo 12 da Lei n.º 14.010/2020
Leia maisLEI Nº 8839 DE 21 DE MAIO DE 2020: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, COMO O CORONA-VÍRUS – COVID-19.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do
Leia maisLei Nº 8836 DE 21/05/2020
Publicado no DOE – RJ em 22 mai 2020 Dispõe sobre a proteção e defesa
Leia maisUSO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NAS ÁREAS COMUNS DO CONDOMÍNIO
No município do Rio de Janeiro é obrigatório o uso de máscara facial não profissional
Leia maisPrefeito do Rio de Janeiro decreta medidas adicionais para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus, proibindo a circulação de pessoas em 11 bairros da capital, além de proibir o funcionamento de loterias e bares, dentre outras atividades comerciais.
DECRETO RIO Nª 47424 DE 11 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre vedações transitórias, em
Leia mais
Comentários