ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente Edital, ficam os senhores condôminos do CONDOMÍNIO ______________________________, situado à Rua ___________________________________________, convocados a comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se no dia ____ de ______________ (__ ª-feira), no Salão de Festas do próprio edifício, às _______ horas em primeira convocação e às _______ horas em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte:

“ORDEM DO DIA”

1º) Prestação de contasreferente ao período de ___/___/____ a ___/___/____.

2º) Eleição de síndico, subsíndicos e membros do Conselho Consultivopara o período de ___/___/____ a ___/___/____.

3º) Aprovação da previsão orçamentáriapara o período de ___/___/____ a ___/___/___.

4º) Assuntos Gerais.

OBS:

• Somente poderão participar e votar os condôminos[1] que estiverem quites[2] com suas obrigações para com o Condomínio.
• Caso o condômino queira constituir procurador[3], informamos que se encontra à sua disposição, na administração, modelo de procuração[4].

_____________________, ____ de __________________ de 2020.

_______________________________________________

Condomínio Edifício ____________________

Síndico

[1] Entende-se como condômino: o proprietário ou adquirente por instrumento público ou particular registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos (art. 221 do Código Civil).

[2] Entende-se por “quite”, o condômino que não tenha nenhuma pendência financeira com o Condômino. A existência de ação judicial de cobrança obsta a participação na Assembleia, mesmo que parcelas posteriores estejam pagas.

[3] O cônjuge ou aqueles que se enquadrarem no regime de União Estável, não figurando no título de propriedade, deverão apresentar: certidão de casamento ou escritura pública declaratória de união estável, ou suprir tais documentos por meio de procuração na forma definida no item anterior.

[4] A procuração não precisará de reconhecimento de firma, mas deverá obedecer ao disposto no art. 654, § 1º do Código Civil (O instrumento particular deve conter a indicação do lugar onde foi passado, a qualificação do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos).

Clique para baixar o arquivo: Modelo de Edital de Convocação de AGO